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A Certificação Agrícola tem o objetivo de diminuir os riscos ambientais e sociais causados pelas atividades agrícolas, através de um processo que motiva a melhoria contínua do desempenho social e ambiental e boas práticas de manejo para uma propriedade agrícola.
A avaliação dos empreendimentos agrícolas para obtenção do selo de certificação abrange, além da atividade produtiva, a sua infra-estrutura, áreas de processamento e embalagem, sua área de influência e todos os seus trabalhadores afetados pelo impacto exercido pela atividade agrícola.
Podem receber o certificado agrícola empreendimentos de grande, médio ou pequeno porte, desde usinas de cana-de-açúcar e grandes fazendas de café, laranja e produtos de grande escala, até comunidades tradicionais, assentamentos e grupos de pequenos produtores, os quais utilizam sistemas produtivos sustentáveis, promovem a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento humano.
Hoje a área agrícola certificada em todo o mundo corresponde a um total de quase 600.000 hectares, com 800 certificados para mais de 31.000 empreendimentos, em 23 países, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Equador, El Salvador, Etiópia, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Jamaica, Quênia, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Filipinas, República Dominicana, Tanzânia e Vietnã.
Existem dois tipos de certificação agrícola, além da certificação da unidade de produção (campo), também podem ser certificados processadores e indústrias que utilizam matéria-prima certificada, através da certificação de cadeia-de-custódia, o que garante a rastreabilidade do produto desde sua origem até o destino final.
A norma da Rede de Agricultura Sustentável para a certificação agrícola preconiza o cumprimento de dez princípios:
1. Sistema de gestão social e ambiental
2. Conservação de ecossistemas
3. Proteção da vida silvestre
4. Conservação de recursos hídricos
5. Tratamento justo e boas condições de trabalho
6. Saúde e segurança no trabalho
7. Relações com a comunidade
8. Manejo integrado do cultivo
9. Manejo e conservação do solo
10. Manejo integrado de desperdícios
Entre os principais benefícios alcançados com essa certificação estão a diminuição da poluição das águas, uma vez que todas as fontes de contaminação como pesticidas, fertilizantes, efluentes, combustíveis, entre outros, são controladas; uso racional da água com práticas de conservação e reaproveitamento da água, tanto na irrigação das lavouras quanto no seu processamento para embalagem. Menor erosão do solo já que as fazendas implementam práticas conservacionistas como plantio em curvas de nível e manutenção da cobertura do solo; diminuição da contaminação ambiental e preservação da saúde dos trabalhadores, pois o uso de pesticidas perigosos é proibido, todos os agroquímicos são rigorosamente controlados e para sua aplicação deve ser garantido o fornecimento de EPIs para proteção dos trabalhadores. Redução de resíduos e efluentes – resíduos vegetais e efluentes são transformados em compostos e retornam para a lavoura na forma de fertilizantes e outros materiais como plásticos, vidro e metais são encaminhados para reciclagem. Condições justas aos trabalhadores rurais e suas famílias, pelo respeito às leis trabalhistas, condições de higiene e segurança adequadas no que diz respeito ao ambiente de trabalho, acesso a escola, cuidados com saúde, transporte, treinamento, entre outros.
As oportunidades de negócios, abertura de novos mercados e oportunidades de captação de recursos, também foram observadas como vantagens geradas com a obtenção do selo agrícola. Além da melhora na imagem da empresa junto aos consumidores e à sociedade, a certificação tem sido considerada com um importante parâmetro para diversas fontes de financiamento. Ganhos econômicos também são resultado da melhora na administração do empreendimento agrícola, pois o maior controle e monitoramento interno da atividade produtiva possibilita melhor eficiência e desempenho da propriedade.
Os produtos certificados têm tido aumento na procura por um número, cada vez maior de consumidores em todo o mundo. O selo da certificação agrícola nos dá a oportunidade de escolher, entre os produtos disponíveis no mercado, aqueles que foram produzidos de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável. O consumo responsável é à base da conservação ambiental. Promova o comércio responsável na escolha dos seus produtos.
Encontre fazendas e produtos agrícolas certificados no site www.imaflora.org ou www.rainforest-alliance.org
(Fonte: Eccoambiental, Rainforest Alliance, Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola e RAS – Sustainable Agriculture Network)